10 de Dezembro de 2017

"Nossa solidariedade ao povo de Pinhão-PR"

Talvez você leitor não saiba o que aconteceu em Pinhão, região de Guarapuava, pois a mídia tradicional pouco falou sobre o assunto. No dia 01 de dezembro, dezenas de famílias foram despejadas de forma totalmente humilhante e desumana. Destruíram uma igreja de Nossa Senhora de Fátima, casas e posto de saúde. Isso não se faz. Uso este espaço hoje para registrar nossa tristeza com o ocorrido.

Reproduzo a moção pública emitida pela Cáritas: “A intervenção federal foi autorizada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), atendendo pedido da indústria madeireira Zattar, uma das maiores devedoras da União, com altas dívidas junto a Fazenda Nacional. As famílias moravam nas comunidades rurais há mais de 25 anos e viviam na área produzindo alimentos e criando animais.

A questão agrária em Pinhão é uma das mais emblemáticas da luta pela terra no Paraná, tendo seus primórdios ainda no início do século 20, no conflito entre posseiros e empresas particulares, em especial a madeireira Zattar, que chegou a região na década de 40. A ocupação da área pela empresa ocorreu em detrimento de famílias de pequenos agricultores que já habitavam as terras desde o Brasil imperial. Elas foram expulsas e assim a indústr ia constituiu um dos maiores complexos latifundiários do Paraná. Estima-se que antes da chegada da empresa quase 2 mil famílias de posseiros viviam em comunidades tradicionais, conhecidas como faxinais.

A madeireira chegou a ocupar 80 mil hectares na região centro-sul do estado. Já para os faxinalenses instalou-se uma luta desigual pela titularidade das terras. Atualmente são 12 acampamentos sem terra em uma área total de 60 mil hectares e aproximadamente dois mil acampados. Cumpriu uma ordem judicial injusta, em momento de crise social tão grave em nosso país, com cerca de 14 milhões de desempregados. Foram destruídas casas de alvenaria, escola, padaria comunitária e a igreja, lugar sagrado de encontro e comunhão. Desalojar famílias, sem sugerir alternativas, é um ataque aos direitos sociais, principalmente aos dos mais pobres, que através de uma luta justa e legítima buscam um pedaço de terra como um caminho para conquistar a dignidade. O governo federal, por meio do INCRA, também é responsável por destruir a vida de mais essas famílias.

Na semana passada uma audiência pública foi realizada em Pinhão para tratar dos problemas fundiários que perduram por décadas na região e tem raiz nos conflitos entre posseiros e madeireiras, apesar do risco de violência contras às famílias, o secretário de Assuntos Fundiários do Estado do Paraná, se limitou a informar que havia tratativas de negociação entre o proprietário e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) até o ano passado, porém com a mudança no governo federal, a situação estagnou, reduzindo a reforma agrária a um mero processo burocrático, ignorando o a existência de seres humanos, a improdutividade do imóvel, o fator político e econômico. Imitando Pilatos, lavou as mãos.

Desta forma, a Cáritas repudia veementemente a violência utilizada contra as famílias em Pinhão, sob as ordens do Supremo Tribunal Federal e executado pelo governo do Paraná, assim como, a falta de uma política para a democratização das terras. Ao tempo que exige do INCRA e do Governador do Estado que encontre outra área na região para minimizar o sofrimento e o constrangimento que o Estado impôs a essas famílias.”

Na semana que passou, estive em Curitiba com uma  comissão de bispos do Regional Sul 2 da CNBB em diálogo com o governador do Paraná e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). Foram reuniões produtivas que resultaram em compromissos de rever todas as decisões. Também nós compreendemos melhor a grave situação em que vivem as milhares famílias assentadas ou acampadas no Paraná. Há muito a ser feito, muitas vidas ameaçadas, muito compromisso pela dignidade e defesa da vida. Vamos orar pelas famílias e pelas autoridades para que encontrem as soluções mais acertadas e evitem toda espécie de violência.


Dom Anuar Battisti